Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:46
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.
Contrato de conta-corrente. Caso concreto.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 11:00
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 17:16
Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp
O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou há pouco que levará na próxima terça-feira, 19, às 14h, o voto vista do processo da Viação Aérea Riograndense (Varig).
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:02
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 18:22
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 18:05
Antecipação de tutela. decisão que reconhece que a recompra de peças só é cabível em caso de rescisão imotivada.
determinação, apesar do expresso reconhecimento da possibilidade de haver encontro de contas, do depósito imediato e integral de valor vultoso, a título de recompra da mercadoria.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 01:00
Homicídio culposo na direção de veículo automotor (caso). Culpa exclusiva da vítima (alegação). Absolvição por falta de provas (pretensão).
Alega-se, além de divergência jurisprudencial, violação do artigo 386, VI, do Cód. de Pr. Penal. Sustenta-se, em resumo, responsabilidade da vítima pelo fato ocorrido.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 13:51
Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação
O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 08:00
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 14:08
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 07:57
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:39
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 11:42
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:00
Cabe ao correntista a prova da culpa do banco em caso de saques irregulares
caso de eventuais saques irregulares na conta, a prova de que o banco agiu com negligência, imperícia
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 16:37
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:00
Caso do juiz acusado de falsidade ideológica está na pauta de hoje da Corte Especial
O julgamento do processo teve início na última sessão da Corte, tendo o relator, ministro Franciulli Netto, admitido a denúncia, mas o ministro Luiz Fux pediu para melhor analisar a matéria.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 07:02
Lei mais benéfica ao segurado deve ser aplicada no caso de pensão por morte
O recurso especial proposto pelo INSS contra o aumento de cota de pensão por morte teve seguimento negado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo ministro Paulo Medina, da Sexta Turma.